A tributação dos alugueis diante da Reforma Tributária
Os alugueis e a Reforma Tributária
Patrimônio
Os alugueis e a Reforma Tributária
Essa é uma situação muito comum e, inclusive, prevista na lei de locações. O que é importante, nesse momento, é verificar: Não havendo, no contrato, estipulação específica sobre a venda de um imóvel alugado, vale o que está disposto na lei, ou seja, o imóvel pode, sim, ser vendido, e o Adquirente poderá notificar o…
Desde o início século XVI, portugueses vindos da Capitania de São Vicente se instalaram na região e, com a descoberta do ouro em Minas Gerais, o local se tornou ponto obrigatório para os que seguiam do Rio de Janeiro em direção às minas. O povoado era o único local por onde a Serra do Mar…
Tributo devido nas transmissões de bens entre pessoas vivas (doação) e também nos eventos ocasionados por morte (herança), o ITD ou ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) tem alíquota fixada pelo estado da federação onde está situado o bem. No Rio de Janeiro, a Lei 7.174/2015 estabelece percentuais escalonados, de acordo com o…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.