garantia
Segundo a Lei do Inquilinato, há quatro possibilidades de garantia locatícia, e o seguro fiança é uma delas. Neste caso, o “fiador” será uma seguradora e não há necessidade de promover aquele depósito inicial (a caução). Este seguro vale tanto para locações comerciais, quanto residenciais e a apólice inclui as prestações de aluguel porventura não…
De jeito nenhum! E vou te provar que esta conduta está, inclusive, tipificada em lei. O depósito-caução é uma das modalidades de garantia da locação (para moradia ou temporada), regularmente indicada na lei do inquilino. Contudo, o Locador que o exige, não pode cobrar o aluguel do mês corrente/ vigente. Nesse caso, o inquilino tem…
A caução é uma modalidade de garantia locatícia prevista no artigo 38 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Além dela, há outras três possibilidades: a fiança, o seguro de fiança locatícia e, desde 2005, a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. Ao contratar uma locação residencial ou comercial onde a caução é…
Em outra postagem, explicamos tintim por tintim a definição e os critérios para exigência da caução nos contratos de locação de longo prazo. Mas você sabia que nas locações curtas, temporárias, também é possível exigir-se esta garantia? É o que dispõe o artigo 49 da Lei de Locações, quando possibilita ao Locador exigir o pagamento…
Ser proprietário é o primeiro passo para alcançar segurança financeira e emocional.